A Fundação Nacional do Índio nomeou neste dia o Sociólogo João Maurício Assumpção Farias para assumir a Coordenação Regional do Litoral Sul, sediada em São José, SC, que atende as etnias Guarani e Xokleng do litoral dos estados do PR, SC e RS.
Farias tem experiência como Chefe do Núcleo de Apoio Operacional Porto Alegre, atual Coordenação Técnica Local POA, e como Assistente e Coordenador Regional Substituto da CR Litoral Sul.
Diário Oficial da União - 107 - 06/06/2013 - Seção 2
Portaria FUNAI Nº 629, de 04/06/2013 - Nomeia o servidor JOÃO MAURÍCIO ASSUMPÇÃO FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
Como primeira atividade do dia, Farias entrevistado pela Rádio Gaucha, no Programa Atualidades, em que defendeu as comunidades indígenas e as demarcações de Terras Indígenas pela FUNAI.
Leia:
http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/laudos-para-demarcacao-de-terras-indigenas-sao-fraudulentos-diz-alceu-moreira-5599.html
Laudos para demarcação de terras indígenas são fraudulentos, diz Alceu Moreira
Coordenador da Funai, João Maurício Farias, rebateu a crítica no Gaúcha Atualidade
Indígenas bloquearam a BR 285 em Mato Castelhano na terça-feira para pedir a retomada da demarcaçãoFoto: Diogo Zanatta / Especial
@marcelapanke
Saiba mais
O deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) propôs a criação da CPI da Funai e do Incra na Câmara dos Deputados e já tem mais de 210 assinaturas. O deputado alega que falta um marco legal para definir critérios para ademarcação de terras indígenas. Hoje, no Rio Grande do Sul, 30 mil agricultores correm o risco de perder as propriedades sem indenização. Para Alceu Moreira, os laudos arqueológicos que embasam o trabalho da Funai são fraudulentos.
- O processo começa com a memória oral. Alguém encomenda uma história contada. A partir dessa história, a Funai contrata um antropólogo para fazer justificativa. Ele enterra osso, enterra pedaço de panela, faz tudo o que for necessário para mostrar que o laudo antropológico está certo. E aí quem estiver dentro desse território terá sua propriedade extinta, o registro dado pelo próprio Estado perde o valor. Isso é inconsistente do ponto de vista jurídico!
O coordenador da Funai na região sul rebateu a crítica no programa Gaúcha Atualidade. João Maurício Farias disse que a Advocacia-Geral da União conseguiu provar a legitimidade do processo na maioria das ações que foram para a justiça.
- Os laudos antropológicos são feitos por equipes técnicas multidisciplinares, são demorados para serem feitos e baseado em critérios legais. Então tem coisa estranha aí. É uma forma de tentar desqualificar o trabalho Funai. Se não é de má-fé, é no mínimo tendenciosa.
O Congresso instalou uma comissão especial para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 215. A PEC retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das terras indígenas e quilombolas no país e transfere para o Congresso a palavra final sobre os processos.
- O processo começa com a memória oral. Alguém encomenda uma história contada. A partir dessa história, a Funai contrata um antropólogo para fazer justificativa. Ele enterra osso, enterra pedaço de panela, faz tudo o que for necessário para mostrar que o laudo antropológico está certo. E aí quem estiver dentro desse território terá sua propriedade extinta, o registro dado pelo próprio Estado perde o valor. Isso é inconsistente do ponto de vista jurídico!
O coordenador da Funai na região sul rebateu a crítica no programa Gaúcha Atualidade. João Maurício Farias disse que a Advocacia-Geral da União conseguiu provar a legitimidade do processo na maioria das ações que foram para a justiça.
- Os laudos antropológicos são feitos por equipes técnicas multidisciplinares, são demorados para serem feitos e baseado em critérios legais. Então tem coisa estranha aí. É uma forma de tentar desqualificar o trabalho Funai. Se não é de má-fé, é no mínimo tendenciosa.
O Congresso instalou uma comissão especial para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 215. A PEC retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das terras indígenas e quilombolas no país e transfere para o Congresso a palavra final sobre os processos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário