Indígenas deram prazo de um mês ao governo federal para iniciar a entrega de reservas já demarcadas no
Rio Grande do Sul. A questão foi discutida na tarde desta quarta-feira (4), em
Porto Alegre, em reunião com representantes dos governos federal e estadual que terminou sem acordo.
O encontro na sede do Ministério Público Federal (MPF) contou com a presença do ministro da Secretaria da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do chefe de Gabinete do governador, Ricardo Zamora, além de representantes do Ministério da Justiça, do MPF, do Incra e da Funai.
Durante a reunião, o governo estadual reiterou a oferta de disponibilizar 6,4 mil hectares de terras para reassentamentos, tanto de indígenas quanto de agricultores. “São áreas da CEEE e da Cesa. Poucas áreas são da administração centralizada, então nós temos que fazer todo um processo com a Fazenda para dispor dessas áreas”, explicou Zamora.
A proposta, no entanto, não agradou aos indígenas. Uma nova reunião foi marcada para o dia 7 de outubro para tentar resolver o impasse. Os indígenas, no entanto, exigem que os governos apresentem uma proposta concreta até o dia 2 de outubro.
Caso contrário, ameaçam expulsar os eventuais ocupantes das terras pela força. “Nós queremos demarcação oficial, homologada e assinada pelo presidente da República e registrada em cartório de imóveis do município. Senão, nós mesmos vamos demarcar nossas terras. E se houver derramamento de sangue, vai ser tudo culpa do governo federal”, afirmou Augusto Silva, membro do Conselho de Articulação Indígena Caingangue.
O ministro Gilberto Carvalho disse que o governo federal não vai rever a decisão de entregar as terras demarcadas para os índios, mas garantiu que os atuais proprietários serão ressarcidos. “Temos que assegurar essa indenização porque o mesmo estado que titulou, o governo federal ou o governo estadual, é responsável por não permitir que essas pessoas, do dia pra noite, fiquem privadas dos seus direitos”, declarou.
Cerca de mil famílias de agricultores gaúchos moram em áreas demarcadas pela Funai. Para Gilberto Carvalho, esses agricultores são vitimas da colonização feita em áreas que, no passado, não eram consideradas territórios indígenas.
Além das 10 áreas já demarcadas, outras 50 estão sendo reivindicadas pelos índios. “Seguramente não é uma questão de meses, é uma questão que vai se prorrogar um ano, dois anos, três anos, pra resolver todo o problema. Mas tem que ser iniciado imediatamente”, recomendou o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan.
Durante a reunião, um grupo de indígenas protestou na frente do prédio do MPF, com lanças e flechas. Ao final do encontro, eles cercaram e chegaram a impedir por alguns minutos o chefe de gabinete do governador, Ricardo de Zamora, de sair do prédio. Além da presença da Brigada Militar, caciques que participaram do encontro acalmaram os ânimos.
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