O Fórum Soja Brasil realizado na noite desta quinta, dia 29 de agosto, na Expointer 2013, em Esteio, Rio Grande do Sul, teve presença da Coordenação Regional do Litoral Sul da FUNAI, com o Coordenador Regional João Maurício Farias.
Participaram do debate o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) Eduardo Riedel; o presidente da Aprosoja-RS e prefeito de Tapera (RS) Ireneu Orth; os deputados federais Jerônimo Goergen, Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira; o advogado Rudy Ferraz, consultor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária; representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Roberto Liegbott e o coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani no Rio Grande do Sul, Maurício Gonçalves.
O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Litoral Sul, João Maurício Farias, que esteve no debate representando a presidente interina do órgão, Maria Augusta Assirati, concordou com a avaliação do deputado sobre a origem do problema.
– O Brasil tem uma dívida histórica com os povos indígenas, um passivo de mais de 500 anos. Felizmente, ou lamentavelmente, coube a nossa geração enfrentar este passivo. Os conflitos que estão aparecendo não são invenção da Funai. A partir de 1988 era para o Estado resolver em cinco anos, e não fez. Está fazendo agora – disse Farias.
Maurício Gonçalves, coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani no Rio Grande do Sul, concorda que o governo demorou – e ainda demora – demais para enfrentar a questão da demarcação das terras indígenas. Mas defende que os direitos dos povos tradicionais é anterior aos títulos de propriedade privada.
– Nosso direito é anterior a essas leis criadas pelos brancos, os indígenas já estavam aqui. É esse reconhecimento que nós queremos, para viver com dignidade, conforme os costumes dos nossos povos, e não na beira de estradas, embaixo de lonas.
João Maurício Farias, da Funai, concorda que é necessário enfrentar estes problemas legais para resolver os conflitos e acelerar o processo, e diz que já houve tentativas do governo federal de legislar de modo a permitir a indenização. Segundo ele, o senador Eduardo Suplicy teria proposto uma emenda para isto, mas durante a discussão no Congresso, ela sofreu alterações que descaracterizariam o processo.
– A emenda foi extravasada para liberar indenização até de grilagem de terras na Amazônia e o governo teve que voltar atrás. A indenização é um problema? Sim, e a gente tem que enfrentar, mas não assim.
Veja na íntegra:
http://www.youtube.com/watch?v=UFeHMy6URbY&noredirect=1#t=1173
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