terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Governador de SC recebe indígenas e assume compromissos com Conselho Estadual dos Povos Indígenas

Governador Raimundo Colombo, de Santa Catarina, reuniu-se no dia 22 de janeiro com representantes das Terras Indígenas de Santa Catarina, das etnias Guarani, Kaingang e Xokleng.
O tema demarcação de Terras Indígenas não foi tratado à pedido do Governador, e com a presença dos Secretários de Estado, temas específicos foram tratados.

Um tema importante tratado foi a reativação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPIN, que é o espaço legal no estado para tratar do tema indígena, tendo em vista que as competências não são unicamente da FUNAI ou União, mas estados e municípios, conforme art. 2 da Lei 6001/73.

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