O governador do Estado, Tarso Genro, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniram, na manhã desta quinta-feira, com representantes de comunidades indígenas e agricultores para tentar aliviar a tensão gerada pela demarcação de terras no Rio Grande do Sul. Os encontros aconteceram em locais diferentes da região central de Porto Alegre.
A reunião com os índios iniciou às 8h no prédio do Incra. Após duas horas de conversa, o líder do Executivo gaúcho prometeu respostas mais concretas em 30 dias, para os questionamentos levantados pelos representantes das comunidades indígenas. No entanto, a posição do governador não foi bem recebida pelos líderes das tribos. O presidente da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSUL), Rildo Mendes, diz que o resultado da reunião foi ficou abaixo do esperado:
- A gente sabe que os ânimos estiveram exaltados nos últimos dias. A reunião foi tranquila; não dentro do nosso esperado, mas a gente sabe da dificuldade do Governo. Por isso, vamos esperar a resposta nas próximas semanas - afirma.
A reunião entre os agricultores, o governador Tarso e o ministro Cardozo iniciou, às 10h45, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e se encerrou ao meio-dia. Novamente, o resultado do encontro foi qualificado como insatisfatório pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-SUL), Rui Valença:
- A reunião é positiva por causa do diálogo que se desenvolve sobre o tema, mas é preciso ressaltar que ainda não foi apresentada nenhuma alternativa para os agricultores familiares. Até agora, não avançamos nada - reclama.
Apesar das insatisfações de indígenas e agricultores, o governador Tarso afirma que as reuniões produziram avanços para a discussão do tema de demarcações de terras no Estado:
- Nos dois encontros, com indígenas e agricultores, eu propus que, nas próximas duas ou três semanas, nós iríamos fazer um conjunto de reuniões com o Ministério Público, Funai, Incra, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública para, a partir daí, verificarmos como podemos encaminhar essa situação. O pior que pode acontecer é ocorrer violência. Ocorrendo violência, todo mundo perde - destaca o governador.
As seis áreas declaradas como indígenas pelo Ministério da Justiça e demarcadas pela Funai são a origem do conflito entre agricultores e as comunidades de índios no Estado. Os 38,6 mil hectares atingem o território de 15 municípios gaúchos e aguardam a homologação, por Decreto, da Presidência da República. O impasse decorre da obrigatoriedade de retirar os agricultores que moram nas áreas, agora demarcadas, sem o pagamento de indenização. O coordenador Regional Litoral Sul da Funai, João Farias, diz o conflito estabelecido atualmente entre índios e agricultores é resultante da distribuição irregular de terras indígenas pela União em governos anteriores:
- Nós temos uma situação histórica. Em governos de décadas atrás, chegou-se a fazer a reforma agrária em terras indígenas. A União demorou muito para enxergar nisso um problema e foi dando titulações para agricultores em um processo de colonização em cima de áreas indígenas, que perderam território. Mas a Constituição de 88 reconheceu o direito originário dos povos indígenas e agora se intensifica na medida em que a União e o Estado tentam garantir tanto o direto indígena quanto o dos agricultores. É essa solução que se busca - esclarece.
A Funai ainda mantém estudos sobre outras 19 áreas que podem ser consideradas indígenas; duas já foram delimitadas e tiveram os levantamentos concluídos. Atualmente, o Estado conta com 17 áreas demarcadas e homologadas, o que corresponde a 108,8 mil hectares.
Conheça a Portaria que regulamenta a demarcação de terras indígenas no Brasil o andamento dos estudos sobre territórios indígenas no Rio Grande do Sul.
Por http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/reunioes-com-governo-nao-aliviam-tensao-entre-indigenas-e-agricultores-no-rs-8442.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário